Eleições da CESPCT: Inscrições terminam na segunda-feira (14)

Interessados em representar a sociedade civil na Comissão Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) têm até a próxima segunda-feira (14) para se candidatar, conforme edital disponível no www.sepromi.ba.gov.br desde 1º de agosto. Serão selecionados 18 integrantes, distribuídos nos segmentos de povos indígenas (3), quilombolas (3), povos de terreiro (3), fundos de pasto (2), fechos de pasto (2), pescadores e pescadoras (1), povos ciganos (1), extrativistas (1), geraizeiros (1) e marisqueiras (1).

Hoje (11), finalizando a 13ª Reunião da CESPCT, na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), foram esclarecidas dúvidas sobre inscrição e eleição, prevista para os dias 1º e 2 de outubro deste ano, durante o Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. Na ocasião, também foi apresentado o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (2015-2019), que tem como público prioritário os povos e comunidades tradicionais, segundo o representante da Casa Civil, Flávio Bastos.

O instrumento, construído de forma participativa, está articulado com o Plano Plurianual (PPA) e tem orçamento estimado em R$ 4,2 bilhões, conforme explicou Flávio Bastos, também secretário executivo do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional. Para a coordenadora da Sepromi, Fabya Reis, o documento pode ser utilizado como subsídio na consolidação do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que foi objeto de discussão nesses dois dias de encontro da comissão.

“Me sinto honrado em poder contribuir para ampliação e melhoria das políticas públicas direcionadas ao nosso povo”, disse o tatetu de inkice, Joedson Pereira, do terreiro Unzó Koná Inkice Kayalá, de Buerarema, que participou da atividade. Além disso, foi anunciada a campanha publicitária e as ações previstas para Década Internacional Afrodescente (2015-2024) na Bahia, que tem como eixos Justiça, Desenvolvimento e Reconhecimento.

Conheça a CESPCT – A CESPCT é uma instância colegiada, de caráter deliberativo, com a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política Estadual de Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia. Além da Sepromi, que coordena o colegiado, integram a comissão mais 17 secretarias estaduais e 18 membros da sociedade civil. O calendário de reuniões ordinárias do próximo ano ficou acordado, na reunião, da seguinte forma: Março (2ª quinzena); Junho (1º quinzena); Setembro (2ª quinzena); e Dezembro (1ª quinzena).

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